Projeto: |
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PL 597 14/12/2011 (ver documento) |
Processo: |
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01-597/2011
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0597-2011 |
Promovente: |
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Paulo Frange |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MANEJO ORIENTADO DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALIMENTOS / ANIMAL NOCIVO / CENTRO COMERCIAL / CONDOMINIO / CONSTRUCAO / CONTROLE / CUPIM / DEDETIZACAO / DESCUPINIZACAO / DESINFESTANTE / DESRATIZACAO / EDIFICIO / EMPRESA DE DEDETIZACAO / ESPACO PUBLICO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTABELECIMENTO DE ENSINO / FABRICANTE / FARMACIA / HABITACAO / HOSPITAL / HOTEL / IMOVEL ABANDONADO / IMOVEL RESIDENCIAL / INDUSTRIA / INDUSTRIA ALIMENTICIA / INFORMACAO / INSETICIDA / INSETO / INSPECAO / MERCADO ( ESTABELECIMENTO ) / MOTEL / ODM7 / ORIENTACAO / PERIODO / POLUICAO / PRAGA / PREVENCAO / PRODUTO NOCIVO / PRODUTO QUIMICO / PROTECAO AMBIENTAL / RATICIDA / REFEITORIO / RISCOS / SUPERMERCADO / TERRENO BALDIO / TRANSMISSAO DE DOENCAS / TRANSPORTADORA / UNIDADE DE SAUDE / ZOONOSES URBANAS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs0209-2012 ver documento Urb1179-2012 ver documento Econ1465-2012 ver documento Saude1418-2013 ver documento Fin1793-2013
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 12/12/2011 | Encaminhado em 16/12/2011 | PESQUISA | Recebido em 16/12/2011 | Encaminhado em 09/02/2012 | CCJ | Recebido em 09/02/2012 | Encaminhado em 12/03/2012 | URB | Recebido em 12/03/2012 | Encaminhado em 13/08/2012 | ECON | Recebido em 13/08/2012 | Encaminhado em 13/09/2012 | SAUDE | Recebido em 13/09/2012 | Encaminhado em 04/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2013 | Encaminhado em 04/03/2013 | SGP22 | Recebido em 06/03/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | SAUDE | Recebido em 08/04/2013 | Encaminhado em 29/08/2013 | FIN | Recebido em 29/08/2013 | Encaminhado em 25/09/2013 | SGP21 | Recebido em 25/09/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | SGP21 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 14/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | SGP21 | Recebido em 04/08/2023 | |
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 218/2013 de 29/05/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre pl 597/2011 - pragas sinantrópica s Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/07/2013 atraves do(a) OF ATL 196/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 597/2011, atraves do Documento Recebido nro. 392/2013
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